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Jumirim, sábado, 01 de outubro de 2022 Telefone (15) 3199-9800

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1/2022O Conselho Tutelar do município de Jumirim - SP, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e diante da necessidade de regulamentação, define, neste instrumento, seu regimento interno.31/01/2022
1472/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.28/12/2018
708/2018“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUMIRIME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/12/2018
1471/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.14/12/2018
1470/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13/12/2018
1469/2018“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO (UFM) PELO IPCA-IBGE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6°, PARÁGRAFO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”13/12/2018
1468/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.13/12/2018
1466/2018“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DOS DECRETOS 1.302/2017 E 1.422/2018 QUE TRATAM DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA EM CONJUNTO DE CHEQUES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS DO MUNCÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”03/12/2018
1463/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.30/11/2018
1465/2018“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DOS DOCENTES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO NO ANO LETIVO DE 2019, E SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DOS DOCENTES EFETIVOS E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.29/11/2018
1464/2018“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2019, E SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...29/11/2018
1462/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/11/2018
1461/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/11/2018
1460/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/11/2018
707/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/11/2018
706/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/11/2018
705/2018“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.27/11/2018
1459/2018“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.20/11/2018
1458/2018“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.19/11/2018
704/2018“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.13/11/2018
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