CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadão

Gabinete do Prefeito

Ouvidoria Municipal

Secretaria da Fazenda

Secretaria de Administração

Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Secretaria de Educação

Secretaria de Negócios Jurídicos

Secretaria de Obras, Transportes e Serviços

Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária

Cidadão

Gabinete do Prefeito

Ouvidoria Municipal

Secretaria da Fazenda

Secretaria de Administração

Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Secretaria de Educação

Secretaria de Negócios Jurídicos

Secretaria de Obras, Transportes e Serviços

Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária

Abertura ou alteração de cadastro imobiliário

Atendimento: Presencial e Online

Incluir imóvel no cadastro de IPTU da prefeitura ou alterar qualquer informação em cadastro já existente

Detalhes

---

Cancelamento de nota fiscal

Atendimento: Online

Pedido de cancelamento de nota fiscal emitida.

Detalhes

---

Certidão de valor venal de IPTU

Atendimento: Presencial e Online

Certidão que demonstra o valor venal total do imóvel para o exercício selecionado

Detalhes

---

Certidão negativa de débitos de IPTU, ISS e taxas

Atendimento: Presencial e Online

Certidão que comprova a regularidade dos tributos perante a Prefeitura

Detalhes

---

Emissão de guia de ITBI

Atendimento: Presencial e Online

Lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis

Detalhes

---

Impugnação de lançamento de IPTU, ISS e taxas

Atendimento: Presencial e Online

Impugnação de valores quando o contribuinte os julgar lançados incorretamente

Detalhes

---

Revisão de tributos

Atendimento: Presencial e Online

O contribuinte pode solicitar a revisão dos cálculos dos lançamentos dos tributos (IPTU, ISS e taxas)

Detalhes

---

2ª via de alvará de funcionamento

Atendimento: Presencial e Online

O contribuinte pode solicitar a emissão da segunda via de alvará de funcionamento de sua empresa

Detalhes

---

Abertura, alteração ou encerramento de inscrição municipal mobiliária

Atendimento: Online

Abertura, alteração ou encerramento de empresas no município

Detalhes

---

AÇÕES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

Atendimento: Presencial

Destacamos os inúmeros benefícios que as escolas em nossa cidade oferecem aos seus filhos. Estamos comprometidos em fornecer não apenas educação de qualidade, mas também um ambiente de aprendizado enriquecedor que prepara nossos alunos para os desafios do futuro.O Sistema de Ensin...

Detalhes

---

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Serviços em Números

Total de Serviços: 121
Online	Presencial
10	111

Lista de Serviços Online

Cancelamento de nota fiscal

Abertura, alteração ou encerramento de inscrição municipal mobiliária

Cadastro para emissão de Nota fiscal de serviços

CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

ESCALAS

Licitação

Ouvidoria

Protocolo WEB

Secretaria de Administração

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Lista de Serviços Presenciais

AÇÕES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

Acolhida

Agendamentos

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESCOLAR

ATENDIMENTO PSICOLÓGICO

AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Benefício Eventual - Auxílio Alimentação

Benefício eventual - Auxílio Funeral

Benefício Eventual - Auxílio Natalidade

Bolsa Família

CADASTRAMENTO E EMISSÃO DO CAR

CADASTRO E ORIENTAÇÃO PARA FEIRA - LIVRE

Cadastro único

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024

CARTÃO SUS

Carteira da Pessoa Idosa

CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL

COLETA DE ÓLEO

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Contribuição - Facultativo de baixa renda (junto ao INSS)

CONVÊNIO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)

Cópia de documentos para admissão de trabalho

DOAÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL

DOAÇÃO DE SANGUE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Elaboração de currículo

EMEB JUMIRIM "GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR"

EMEI "PROFª DENISE AP. PUTTINATI CASARI"

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - DCAA

Envio da DIPAM

FARMÁCIA

Oficina de Balé

Oficina de Bateria

Oficina de Capoeira

Oficina de Coral

Oficina de Futebol

Oficina de Futsal Feminino Adulto

Oficina de Futsal Infantil

Oficina de Ginástica

Oficina de Instrumentos de Sopro

Oficina de Karatê

Oficina de Muay Thai

Oficina de Pilates

Oficina de Teclado

Oficina de Tênis de Mesa

Oficina de Violão (iniciante)

Oficina de Violão e Guitarra

Oficina de Violino

Oficina de Voleibol Feminino

Oficina de Voleibol Masculino

Oficina de Voleibol Misto

Oficina de Yoga

Oficina de Zumba

Oficinas com Famílias

Pagamento de boletos de IPTU, ISS, taxas e água

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

PROJETO “SEJA BEM-VINDO”

Sebrae Aqui

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) para pessoa idosa

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) “59 anos ou mais”

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Tarifa Social

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS

Viva Leite

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.